segunda-feira, 15 de abril de 2013

maioridade penal

há quem pense que nos dias de hoje considerar menor um jovem infrator de 16 anos é um absurdo. pode ser. mas que seria melhor para ele e para a sociedade que, ao invés de ir para a febem ("fundação casa"), fosse encaminhado para um presídio comum, disso tenho certeza que não. será mesmo que a febem é mais ineficaz que nossas cadeias? certamente é, para os que querem mesmo é que esse menino morra. mas isso raramente aparece nesses termos no rarefeito debate público.

aliás, o que aparece no debate é o caso extremo - o garoto que matou, ou matou e furtou. notícia recente da folha de sp mostrou que esses não passam de 2 porcento na febem. mas estamos tão acostumados a fazer regras para as exceções que nem nos damos mais ao trabalho de perguntar se ela se aplicará bem à maioria dos casos, e se mesmo esses excepcionais ela vai conseguir resolver.

algumas razões para desvirtuar a desrazão da diminuição da maioridade penal. 


3 comentários:

Unknown disse...

artigo muito bom:
http://www.oene.com.br/o-que-estamos-realmente-discutindo-quando-falamos-de-maioridade-penal/

Anônimo disse...

Adorei Fer, vou ter mais subsídios nas discussões com meus alunos no ensino médio, valeu!

Anônimo disse...

Adorei Fer, vou ter mais subsídios nas discussões com meus alunos no ensino médio, valeu!