sábado, 1 de agosto de 2009

Nota de repúdio à ação do DEMO contra o sistema de cotas da UnB

“Pesquisa publicada prova,
Preferencialmente preto, pobre,
prostituta pra policia prender,
pare, pense, por quê?”
GOG - Brasil com P

O Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães da Universidadede Brasília vem por meio desta repudiar a ação promovida peloDemocratas contra o sistema de cotas raciais da Universidade deBrasília. Nessa segunda-feira (20/7) o partido, por meio de suaadvogada voluntária Roberta Kaufmann, impetrou uma Argüição deDescumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), demandando a suspensãoliminar do sistema de cotas raciais da UnB e do resultado dovestibular do 2˚/2009. Essa medida vem de forma antidemocrática quereracabar com uma política pioneira da UnB de democratização do espaçouniversitário.
A ação movida pelo DEM questiona a UnB por “institucionalizar oracismo” e por dar as bases de um “Estado racializado”. Toda aargumentação desenvolvida pela advogada leva a compreensão de que oproblema do racismo não existe no país - seja em função damiscigenação no país, seja pelo argumento biológico de que não existemraças - e que, as políticas de ação afirmativas são problemáticasquando têm o recorte racial. Mais ainda, ela afirma que esse tipo depolítica cria o racismo. Em toda a ADPF, a advogada tenta mudar o focoda argumentação, colocando que em termos biológicos não existem raçase que, portanto, não pode haver racismo no país. Ademais, ela descreveum país muito diferente do Brasil, em que há uma sociedade plural eplena. Ela se contradiz ao colocar nas considerações iniciais sobre omérito da questão que ela não quer discutir a existência de racismo,preconceito ou discriminação no Brasil, e afirma pouco depois que noBrasil “ninguém é excluído pelo simples fato de ser negro” (p. 27), ouseja, categoricamente a advogada afirma que não existe racismo nopaís.
É muito fácil se refugiar em argumentos pautados na genética humanapara afirmar que somos todos iguais, que não existem raças, quando naverdade o racismo brasileiro é fenotípico e parte marcante da nossasociedade. Isso quer dizer que, mesmo velado, o racismo brasileiro seexpressa nos estereótipos sociais, nas brincadeiras que muitos fazem enas ações de poder e segregação.
Diferentemente do que afirma a advogada, o quadro do Brasil é o de umagrande desigualdade racial. É notável a baixa representatividade dosnegros em espaços de poder no país, assim como nas universidades. Sepoucos são os que têm acesso à educação superior, menos ainda são osnegros que chegam à universidade, que mal chegam a ser 2% dessacomunidade. Em 2003 a UnB tomou uma decisão muito importante nessesentido. O CEPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) aprovou osistema de cotas, que reserva 20% de suas vagas a estudantes que sedeclarem negros e afro-descendentes. Essa política vem, acima de tudo,para mudar a realidade das universidades, quebrar o monocromatismobranco e escurecê-las.
Foi com essa política que a UnB começou a mudar. Com o sistema decotas, mais negros começaram a entrar e a influenciar os rumos dauniversidade, contribuindo para uma formação social mais plural eplena da universidade. Foi com o sistema de cotas que se criou umareal possibilidade de empoderamento de uma grande camada populacionalque historicamente é discriminada. A universidade ainda é um dosespaços predominados por brancos. As cotas vêm para romper com essearranjo, democratizando a universidade.
A nossa experiência na UnB é a do caminho contrario ao do “racismoinstitucionalizado”. Após a implementação do sistema de cotas a lutacontra o racismo se intensificou em todos os espaços da universidade,sendo que os vários movimentos sociais que se articularam desde entãosempre contribuíram em muito para uma maior proximidade dauniversidade com a sociedade e para a minimização da segregaçãosocial. A política de cotas é um marco na UnB. Ela sinaliza ainstitucionalização do processo da luta pela igualdade racial no nossopaís.
Em vários momentos os críticos ao sistema de cotas questionam aigualdade, defendida na constituição federal, mas temos que questionarcomo é possível falar de igualdade quando brancos e negros partem depontos tão distintos em nossa sociedade? Que igualdade é essa em quehá um claro predomínio branco em espaços de poder? Por fim, queigualdade é essa em que, pela cor da pele alguém é julgado?
Para que possamos concretizar o preceito constituinte de igualdade écentral avançar em políticas públicas. As ações afirmativas sãoinstrumentos com o claro objetivo de mudar uma realidade e afirmar apresença de um grupo socialmente minoritário. Não se trata de culparos brancos pela escravidão, como a advogada leva a crer, mas sim o dereforçar o negro como parte integrante e ativa de nossa sociedade.
É por entender o papel democratizante que as cotas possuem que o DCEda UnB vem em sua defesa e manifesta seu repúdio ao Democratas. Aformulação e a implementação de políticas de ação afirmativa sãocentrais para a consolidação democrática do país e, exatamente porisso que sempre serão alvo de ações de grupos - e partidos -conservadores que não querem o empoderamento popular. É papel dauniversidade formular, constantemente, políticas que visem soluçõespara os problemas de nossa sociedade. Esse papel tem que ser garantidopor toda a sociedade e a única forma de garantir que isso não seencerre é com luta! Por isso o DCE conclama todos os movimentossociais a se manifestarem e a se engajarem na luta em defesa de umasociedade mais justa, plural e democrática! Somente com uma amplaarticulação que será possível a vitória!
Não à ação do DemocratasEm defesa do Sistema de Cotas da UnB!

Brasília, 24 de Julho de 2009
Diretório Central dos Estudantes Honestino Guimarães da
UnBGestão Pra Fazer Diferente
Este grupo é formado por estudantes da UnB que desejam construir umnovo movimento estudantil: mais criativo e transparente, maisconsciente e transformador da sociedade. Para superar a mesmice doscaciques e o aparelhamento partidário, nós queremos um ME feito porestudantes e para os estudantes!

Um comentário:

Guiga disse...

eu quero assinar esse manifesto!